Não há chances do Brasil virar uma ditadura como a da Venezuela

Para o Brasil virar uma ditadura como a Venezuela, seria necessário o apoio definitivo e decisivo das Forças Armadas, que se tornaram totalmente avessas a esse tipo de coisa desde que entregaram o poder aos civis em 1985

O ano de 2023 reserva um cenário bastante complexo para a política brasileira. Essa complexidade está fugindo da visão de boa parte dos brasileiros que se informam pelos meios errados ou que simplesmente não se informam. Pensando nisso, o site Visão Conservadora tenta ajudar essas pessoas a se situarem no que pode estar por vir, eliminando as projeções sensacionalistas e surreais que circulam nas redes sociais, como, por exemplo, de que o Brasil estaria prestes a se tornar uma ditadura como a da Venezuela. Confira abaixo nossas perguntas e respostas sobre esse tema. 

Existe alguma chance de se confirmar o temor dos bolsonaristas que fizeram atos em frente aos quartéis do Brasil virar uma ditadura como a da Venezuela?

A política do Brasil é muito mais complexa que a da Venezuela. Uma maneira de colocar o País na mesma situação da vivida pelos venezuelanos seria através de uma ditadura branca, ou seja, atraindo todos os partidos para a base do governo, não deixando nenhum para ser oposição. Mas isso é impossível no Brasil. A começar pela grande quantidade de legendas. É muito difícil agradar todas na mesma medida, sempre haverá algumas sendo mais beneficiadas do que outras. A outra forma seria simplesmente dando um golpe tradicional, com fechamento do Congresso. Mas isso também é praticamente impossível porque seria necessário o apoio definitivo e decisivo das Forças Armadas, mas as forças militares brasileiras se tornaram totalmente avessas a esse tipo de coisa desde que devolveram o poder aos civis em 1985.

O ministro Alexandre de Moraes está tomando atitudes autoritárias contra políticos e manifestantes bolsonaristas?

Inegavelmente está. Inúmeros juristas, como Ives Gandra Martins – um dos mais respeitados do Brasil – já apontaram as ilegalidades cometidas por Alexandre de Moraes. Mas embora o Brasil não tenha chances de virar uma ditadura tal qual a da Venezuela, como explicado na resposta anterior, também não se pode ignorar o fato do país viver uma profunda bagunça institucional e até moral por conta da polarização. Ou seja, mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal adotando ações ilegais e questionáveis sob o ponto de vista ético, jurídico e moral, metade da população aplaude por serem agressivamente adotadas contra um espectro mais radical da outra metade. E essa outra metade, que vê um núcleo do seu lado sofrer as consequências de medidas autoritárias, possivelmente aplaudiria se essas medidas fossem adotadas contra a metade que está na posição de aparente benefício. Falta, no Brasil, pessoas – autoridades e sociedade civil – com real e absoluta noção do que é democracia, ou seja, que condene autoritarismos e defenda direitos democráticos não apenas para aqueles que são do seu campo político, mas também para os que pertencem ao campo rival. É óbvio que essas pessoas com essa clareza existem no Brasil, mas são tão poucas que suas vozes estão completamente abafadas no meio do pandemônio brasileiro institucionalizado.

Qual a avaliação do trabalho da imprensa na cobertura dessas manifestações, com foco exclusivo aos casos de violência?

A imprensa brasileira, lamentavelmente, está completamente contaminada por essa doença da polarização. Ou seja, a maior parte dos grandes veículos de comunicação aplaude e apoia as medidas autoritárias de Alexandre de Moraes por serem adotadas contra um grupo de pessoas visto como rival por esses veículos. É uma profunda loucura. Em dado momento, ainda podemos encontrar artigos e editoriais, no jornal Estado de São Paulo, e reportagens, comentários e entrevistas, na CNN Brasil, com alguma noção de equilíbrio, mostrando que o errado sob o ponto de vista ético e legal não deve ser adotado contra nenhum grupo político. Mas são as exceções que confirmam a lamentável regra em vigor na imprensa brasileira, que despreza o trabalho verdadeiramente jornalístico em prol de uma cobertura militante e - apesar do disfarce de defensora da democracia - fanática.

O que representa, na visão conservadora, a eleição de Lula em 2022?

Sintoma da doença causada pela polarização brasileira. Porém, vale uma observação muito importante. Haver uma polarização política em um país não é necessariamente ruim, pois isso significa que existem dois lados com posicionamento muito sólido e convicto daquilo que deseja. O problema é que essa polarização brasileira está doente. Um lado não respeita o outro. Na verdade, um lado quer destruir o outro de forma definitiva. E essa fome de destruição do lado rival atinge autoridades e imprensa, o que é desastroso. No caso da imprensa, até pouco tempo, víamos apenas um lado sendo representado. De uns três anos para cá começamos a ver o outro lado também sendo representado. Isso traz certa noção de equilíbrio, mas também não ajuda a tornar a polarização saudável, pois esse outro lado da imprensa brasileira também utiliza uma visão que vai pelo mesmo caminho do fanatismo do lado midiático mais antigo.

O que representa, também na visão conservadora, os pedidos de intervenção militar por parte dos bolsonaristas mais desalentados e enfurecidos?

É o reflexo prático dessa doença causada pela polarização brasileira que traz a fome pela destruição do lado rival. Os que pedem intervenção militar querem, na realidade nua e crua, que os eleitores de esquerda não possam mais exercer o direito ao voto. Ou seja, querem que eleitores e políticos esquerdistas sejam esmagados por um sistema militarizado que suplante a política brasileira. Por outro lado, os eleitores esquerdistas desejam que um novo governo federal, liderado por Lula, faça o mesmo, porém com os eleitores direitistas, mais precisamente bolsonaristas, que respondem pela maior parte da direita no Brasil e que carregam a quantidade suficiente de votos para eleger um presidente, como fizeram com Bolsonaro; para eleger governadores, como fizeram com Tarcisio Gomes de Freitas, em São Paulo; e para eleger um número grande de deputados federais e senadores, como fizeram na eleição de 2022. O interessante disso tudo é que existe uma ala da direita brasileira não concordando, de forma alguma, com uma intervenção militar. Poderia ser uma luz no fim do túnel. Mas essa ala é pequena, provavelmente insuficiente para mudar, no momento, o cenário débil da polarização no Brasil. Apesar do número de pessoas em frente aos quartéis ter sido pequeno perto do número de votos recebidos por Jair Bolsonaro, não podemos nos enganar: muita gente apoiaria uma intervenção, apenas não foi manifestar isso nas ruas por algum impeditivo: trabalho, cuidar dos filhos etc.

Qual a avaliação da posição das Forças Armadas, até o momento, sobre esses pedidos de intervenção?

A posição oficial das Forças Armadas até o momento, sob o ponto de vista conservador, é bastante elogiável. Não embarcaram nas alucinações de intervenção, tampouco compactuaram com o feroz desejo da esquerda de remover, na base da violência, os acampamentos bolsonaristas. A decisão de não colocar mais lenha na fogueira tem sido a opção mais equilibrada nesse jogo doentio de uma polarização que mais se assemelha aos Jogos Vorazes do que uma simples disputa política. Mas precisamos ver até quando esse posicionamento das Forças Armadas se manterá, uma vez que empossado presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva passará a ser o comandante supremo das forças militares brasileiras. 

É possível projetar que Lula tenha uma boa relação com as Forças Armadas e as demais forças de segurança?

É difícil projetar uma relação completamente tranquila, principalmente pela forma clara e objetiva que as forças de segurança manifestaram no apoio à candidatura de Jair Bolsonaro. Por outro lado, lembramos mais uma vez que o exército, a marinha e a aeronáutica, avessas a qualquer ação que caminhe para o autoritarismo, devem respeitar a vitória de Lula e buscar uma relação republicana com o mesmo, mas não compactuando com qualquer desejo ditatorial que o petista venha a ter. Já as forças de segurança estaduais e municipais respondem aos respectivos governadores e prefeitos, não fazendo tanta diferença se o presidente é Lula ou Bolsonaro.

Outro medo dos bolsonaristas é que o governo Lula acabe com o poder das polícias federais e estaduais. Faz sentido esse receio?

Acabar com o poder das polícias é uma previsão um tanto quanto pueril, que vem de pessoas que não acompanham com riqueza de detalhes o funcionamento do sistema de segurança no país e estão se informando apenas por correntes mentirosas de rede social. Qualquer mudança no sistema de funcionamento de polícias militares e guardas municipais dependem de governadores e prefeitos. Mas faz sentido existir um medo que a Polícia Federal sofra algum tipo de intervenção. Entretanto, existem mecanismos que possibilite aos superintendentes da PF buscar maior autonomia no exercício diário dos seus trabalhos. No entanto, é totalmente compreensível que exista um receio de que parlamentares e governadores de esquerda atuem no sentido de afrouxar penalizações de criminosos, dos mais aos menos poderosos, por terem em mente que cadeia não é a melhor das opções para reduzir a criminalidade. Como a experiência nos mostra, esse tipo de política inexoravelmente acaba justamente por aumentar os índices de violência, daí a origem do medo dessas pessoas, que colabora para o ambiente hostil encontrado na polarização brasileira, com reprodução de profecias apocalípticas para todos os gostos.

Qual deve ser o futuro dessa ala do bolsonarismo que esteve acampada na frente dos quartéis desejando uma intervenção militar?

Politicamente é previsível que a atuação dessa ala seja nula. Os eleitores que acamparam na frente dos quartéis estão completamente descrentes da política brasileira – e eles têm razões bastante sólidas, que encontram amparo em acontecimentos impetuosos e graves nas últimas décadas para essa descrença – e não devem encontrar força nem estímulo para iniciativas de cunho político. Mas eles podem se juntar às outras alas da direita que o façam, como, por exemplo, manifestações de ruas pedindo o impeachment de Lula, o que inevitavelmente começará a se transformar em uma proposta direitista à medida que o governo federal enfrente dificuldades, principalmente econômicas e de ordem moral. Sobre os políticos bolsonaristas, como conseguiram bancadas grandiosas na Câmara e no Senado, terão mais condições de efetuarem ações parlamentares, mas encontrarão dificuldades por não exercerem influência no comando dos partidos dos quais fazem parte. O Novo, legenda que está se assumindo e marcando posição na direita, mas não é bolsonarista, tem mais chances de atuar como oposição partidariamente organizada, mas encontra dificuldade justamente naquilo que é a vantagem dos bolsonaristas: número de parlamentares. O partido conta com apenas três deputados federais e nenhum senador. 

Qual a avaliação sobre o silêncio e o quase desaparecimento de Jair Bolsonaro do cenário político pós-eleição?

Reflete a nulidade de ações institucionais do campo político bolsonarista. É pouco provável que Jair Bolsonaro se contente em exercer o papel de líder político da oposição, uma vez que ele nunca demonstrou aptidão para atuar politicamente em prol de algum partido, nem mesmo em prol da direita como um todo. Bolsonaro sempre foi ele por ele mesmo, exigindo que seus aliados lhe conferissem lealdade total, praticamente sem direito a discordância – basta ver como seus filhos reagiram todas as vezes que Hamilton Mourão discordou de algo. Isso pode trazer problemas para os parlamentares bolsonaristas que sem um líder cujo qual se acostumaram a apenas seguir as ordens, podem ter uma atuação completamente desorganizada e acéfala. 

Existe horizonte para a direita continuar crescendo mesmo se Bolsonaro resolver largar a vida pública?

Esse horizonte existirá se algum nome da direita não-bolsonarista assumir protagonismo igual ou maior do que aquele assumido por Bolsonaro antes das eleições de 2018. O próprio Mourão é uma possibilidade, assim como o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e os governadores Tarcisio Gomes de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Um nome que vem trabalhando arduamente para isso, e conseguindo certo destaque, é o do deputado federal Marcel van Hattem, do Novo, que sempre atuou incansavelmente como parlamentar na defesa de bandeiras da direita. Mas o grande desafio desses nomes é conquistar a maioria dos corações e das mentes dos eleitores de direita, que atualmente se identifica com o bolsonarismo, o que significa que são cidadãos descrentes da política, que, portanto, não dão tanta atenção ao que é feito individualmente dentro do Congresso, por exemplo. Essas pessoas costumam se informar através de correntes de Whatsapp, que focam no superdimensionamento do que vier a ser dito e feito por Lula, ou até mesmo em projeções sensacionalistas ou na pura fake news com o objetivo de gerar desespero, irritação exacerbada, descontrole emocional, o que possibilita a produção desenfreada de teorias conspiratórias e, dessa forma, beneficia pessoas que ganham dinheiro com engajamento multiplicado através dessa engrenagem. É curioso, pois dentro da direita existem pessoas ganhando dinheiro com as barreiras existentes para a direita se organizar, crescer e se fortalecer politicamente. E, lamentavelmente, a maioria dos eleitores de direita não consegue perceber isso por estarem muito ocupados com esse ciclo vicioso de descontrole emocional e mental.

O PL depende de Bolsonaro para ser o maior partido de oposição a Lula?

Totalmente. Sem Bolsonaro, ou com Jair Bolsonaro inerte politicamente, o PL perde seu principal ativo e motivo que levou Valdemar Costa Neto a reformular o estatuto do partido colocando a defesa de bandeiras que atendem ao bolsonarismo. Mas o próprio bolsonarismo é um movimento andarilho, nômade, sem nenhum senso de pertencimento a partido. Se fizermos uma análise profunda, fria, ao pé da letra, poderemos chegar à conclusão que até mesmo uma composição à direita é algo a ser questionado sobre o bolsonarismo mais raiz, o dos acampamentos em frente os quartéis e de correntes de Whatsapp. Essas pessoas são muito mais devotas de algo bastante específico, como uma intervenção militar, e em segundo plano de Jair Bolsonaro, do que aquilo que historicamente se convencionou a se chamar de direita. É possível duvidar até mesmo se essas pessoas se sentiriam representadas por partidos de direita que viessem a existir no Brasil. É provável que um partido só caísse nas graças dessas pessoas se compactuassem, inteira e fielmente, de cada corrente sensacionalista e, por vezes, mentirosas, por cada ato e pensamento de desespero, de cada profecia apocalíptica que é reproduzida nessas redes. Uma atuação de direita, com a defesa de bandeiras direitistas, talvez não fosse suficiente para essas pessoas. Mas esse é o retrato do momento, é claro que isso pode se modificar. Precisamos dar tempo ao tempo. Com a posse de Luis Inácio Lula da Silva, uma fonte de todo esse conteúdo apócrifo já foi desfeita: a de que havia um plano para uma intervenção militar antes do dia 1º de janeiro. Mas a outra fonte, de que o Brasil vá virar uma ditadura parecida com a da Venezuela, talvez só seja desfeita quando houver as eleições presidenciais de 2026. Ou talvez até lá já tenham criado outra fonte de conteúdo apócrifo, afinal, como dito, há pessoas que ganham dinheiro com isso tudo. E não podemos negar que também há uma sensação de prazer em muitas pessoas por participarem disso tudo.

União Brasil, Podemos, PP e Republicanos devem atuar como partidos de direita ou fisiológicos?

Já estão atuando como fisiológicos. União Brasil já tem integrante no governo Lula. Podemos não se oficializou como base para não perder filiados importantes, mas está de olho em cargos no governo. PP e Republicanos resistem com a mesma força que um sorvete submetido a um dia ensolarado de verão, ou seja, todo mundo sabe que se não for consumido, derreterá a qualquer momento. 

O partido Novo tem chance de se confirmar como uma legenda de direita?

O Novo é o único partido que nos dá a certeza de que será oposição e que, contrariando completamente as ideias econômicas do PT, defenderá o tempo inteiro o liberalismo econômico. Além disso, começou um trabalho de identificação com a direita que precisamos ver até quando e para onde vai. Mas, como dito, tem como ponto negativo sua diminuição de tamanho. É muito difícil ser oposição com apenas três deputados federais, somente um governador e nada mais. O Novo não tem senadores, não tem uma quantidade mínima de prefeitos. É uma tarefa árdua se destacar como principal legenda de oposição. Será preciso muita criatividade. Poderia começar filiando nomes do Senado, como o ex-ministro Sergio Moro, mas até o momento nada foi sinalizado nesse sentido.

A esquerda volta a ficar forte com o retorno de Lula à presidência?

A candidatura de Lula, na verdade, representa uma dificuldade muito grande da esquerda de conseguir apelo popular. As pautas esquerdistas atendem segmentos muito específicos da sociedade, ao passo que assustam e causam um temor muito grande em boa parte da população. A figura de Luis Inácio Lula da Silva foi alçada como candidata à presidência justamente pelo fato de não haver nenhum outro nome esquerdista que pudesse oferecer a mesma força eleitoral para vencer a disputa pela presidência. O mesmo ocorreu tanto com o centrão, cuja maior parte se agarrou a Bolsonaro, como com o centro, que apoiou Lula. E talvez esse problema também seja enfrentado pela direita em 2026 se nenhum outro nome conseguir protagonismo tal qual Bolsonaro conseguiu em 2018, como dito anteriormente.

A ala política conhecida como centro democrático, que sempre foi liderada pelo PSDB e apoiou o petista no segundo turno da eleição de 2022, deve ajudar ou se opor a Lula?

Parecia que iria começar apoiando, talvez até integrando a base governista. Porém, muitos nomes desse campo político, principalmente ligados à área econômica, já demostraram muita apreensão e já dispararam muitas críticas sobre inúmeras falas de Lula e, mais recentemente, até mesmo sobre a nomeação de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda. Como o governo federal sinaliza que colocará em práticas as ideias petistas para a economia – que, aliás, é o que foi feito no governo Dilma com um resultado bastante desastroso -, é esperado que o que é chamado de centro democrático comece a se afastar do governo federal, apesar do apoio escancarado no segundo turno. Não é exagero até mesmo projetar que um pedido de impeachment possa surgir, originado justamente desse nicho, ainda no ano de 2023, pois o horizonte econômico para o Brasil, com as medidas do novo governo petista, é de muita dificuldade para o cidadão e para os investidores. E esse grupo de partidos autointitulado centro democrático se simpatiza bastante com a figura do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Então Lula corre o risco de sofrer impeachment no primeiro ano de governo?

Com certeza, esse risco já é bastante real desde já. O Congresso, a partir de fevereiro, será mais oposicionista do que foi no final de 2022, cuja PEC para furar o teto de gastos foi aprovada, mas com uma desidrata que passou longe de ser do agrado dos petistas. Portanto, o cenário que se desenha é de uma dificuldade muito grande para Lula ter a maioria dos parlamentares como meros despachantes. No mínimo, vão querer ser sócios. Mas talvez até queiram ter mais poder do que o próprio presidente da República. E deixar os outros poderes com maior influência não é muito do feitio de Lula. As cenas dos próximos capítulos prometem muito embate, com metade da população pronta para ir às ruas pedir a saída daquele que acabou de ser eleito como presidente.

Como deve ficar a relação de Lula com o STF?

Talvez o STF seja a única salvação para Lula no primeiro momento, pois no retrato atual lhe parece muito mais amigável do que o Congresso. No entanto, nada é garantido partindo do Supremo. Vale lembrar que os petistas acreditavam que os ministros iriam impedir condenações no Mensalão, no Petrolão, na prisão do Lula e no impeachment da Dilma, mas esses quatro eventos receberam o OK do STF para serem consumados. Nós já vimos que o Supremo consegue resistir às pressões que são exercidas por bolsonaristas, mas quando essas pressões são exercidas por uma gama de forças que vai muito além do bolsonarismo, a história nos mostra que o STF costuma ceder.

É esperado que o centrão permaneça dividido entre Lula e Bolsonaro ou que migre por completo para a base do novo governo?

Um fator que tem passado desapercebido é que está ocorrendo um silencioso enxugamento de partidos do centrão. O PSC, por exemplo, do Pastor Everaldo, que foi preso, praticamente deixou de existir. PL, PP e Republicanos perceberam que ganharam uma baita sobrevida graças aos votos do bolsonarismo. Mas, curiosamente, muitos integrantes dessas legendas ainda estão procurando cargos no governo federal, o mesmo acontecendo com o União Brasil, formado graças ao dinheiro público que o partido passou a ter direito a receber pelo crescimento do PSL (o União Brasil é um partido resultado da fusão entre PSL e DEM), totalmente fruto da eleição de Bolsonaro em 2018. Portanto, uma migração completa para a base do governo parece ser mais difícil. Uma divisão é mais compatível com o cenário que se apresenta. Porém, o centrão é a força política mais suscetível a ceder quando existe pressão popular nas ruas. Se o povo fizer manifestações do mesmo tamanho ou maior das que foram feitas para pedir a queda da Dilma, a parte do centrão que correu para a base possivelmente será a primeira a pular do barco.